Profissional de apoio escolar: Qual seu papel na educação inclusiva?

Fabiana Leme de Oliveira

mão infantil escrevendo, sendo apoiada por uma mão de adulto
mão infantil escrevendo, sendo apoiada por uma mão de adulto

Quando falamos em educação inclusiva e nos recursos necessários para que ela aconteça de fato, é fundamental pensar sobre o profissional de apoio escolar.

Esta função é relativamente nova e ainda necessita de muita regulamentação para que possamos entender, por exemplo:

Qual é a formação que este profissional deve ter, quais são suas reais atribuições e como sua atuação pode ampliar a acessibilidade do estudante com deficiência em todos os níveis de ensino.

A Lei Brasileira de Inclusão (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.) em seu Capítulo IV sobre o direito à Educação prevê no artigo 28 itemXVII - oferta de profissionais de apoio escolar; responsabilizando o ensino público e privado para oferecer, treinar e acompanhar as funções deste profissional;

Em nosso país, devido a falta de regulamentação da profissão, este papel tem sido desempenhado por diversos perfis, incluindo auxiliares de sala, estagiários de pedagogia, pessoas com ensino médio completo que acessam a vaga através de processo seletivo, professores com ou sem habilitação em Educação Especial, pessoas da comunidade e em muitos casos os próprios familiares.

A regulamentação é fundamental até para que este profissional tenha uma formação mínima para atuar junto aos estudante e colaborar com a equipe escolar na acessibilidade geral dos estudantes com deficiência ou com transtornos do espectro autista.

Vamos elencar algumas questões importantes sobre o papel, fundamental, deste profissional:

foto 2 torneiras e duas mãos infantis
foto 2 torneiras e duas mãos infantis

- Cuidados e atendimento as necessidades de higiene, alimentação e locomoção segura de estudantes que precisem destes cuidados; Estes cuidados não são atribuições exclusivas deste profissional mas é importante garantir que sempre que o estudante necessitar ele seja atendido e auxiliado neste sentido; Também é fundamental que este profissional incentive a autonomia, quando possível, nestas questões. 

Para isto o profissional deve receber informações importantes sobre as condições reais de desenvolvimento deste aluno, se apresenta alguma restrição ou orientações específicas de profissionais da área clínica (fisioterapeuta, fonoaudiologia entre outros)

O profissional de apoio também atua com mediação nas atividades escolares e por isso precisa ser orientado quanto suas ações para realizar a mediação de acordo com o planejamento do professor ou professora da sala.

O professor é sempre o responsável pela avaliação, planejamento, pelas atividades e pelas intervenções que o estudante necessita. Esta função não pode ser delegada ao profissional de apoio. Este profissional deve auxiliar na continuidade das mediações durante as atividades e compartilhar com os professores suas observações para colaborar na discussão de caso para ampliar a acessibilidade deste estudante ao conteúdo e sua participação nas atividades escolares.

foto criança brincando com letras móveis
foto criança brincando com letras móveis

Outro papel importante deste profissional é alternar a mediação mais intensiva e direta com o estudante com períodos de distanciamento permitindo que este estudante desenvolva suas próprias relações com seus colegas, busque alternativas para resolver seus problemas e se inclua de forma mais efetiva na turma.

Nem todo estudante com deficiência ou com transtorno do espectro autista necessita de um profissional de apoio durante toda sua escolaridade. Esta é uma questão muito importante e é preciso que a equipe escolar junto com a família avalie esta necessidade de forma objetiva. 

Nem sempre estar com um pessoa apoiando durante todo o tempo é uma boa alternativa no processo inclusivo, precisamos garantir que o papel do profissional de apoio se torne cada vez mais transitório na trajetória escolar destes estudantes, mas sempre avaliando a evolução individual e suas necessidades.

Sim é um desafio, se você tem dúvidas sobre este assunto ou quer comentar uma situação que sta vivendo, use os comentários aqui abaixo, vamos conversar!


Categorias